Execução Fiscal 0030855-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

R$ 2.320,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VICENTE BARLETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 18:49

Decorrido prazo de VICENTE BARLETA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VICENTE BARLETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030855-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:13

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:52

Sentença

•22/11/2024, 16:32

24/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 18:49

Decorrido prazo de VICENTE BARLETA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VICENTE BARLETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030855-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:13

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 18:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 18:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:43

Remessa

22/07/2021, 13:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

15/05/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 12:04

Remessa

05/05/2017, 12:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:34

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:31

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 17:51

Remessa

22/06/2016, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 17:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 09:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2014, 08:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/04/2013, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2012, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 09:50

SETOR CORRESPONDENCIA

15/04/2011, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2011, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2010, 10:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/12/2010, 07:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/12/2010, 07:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 10:43

CITACAO E PENHORA

10/02/2010, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL

25/01/2010, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2010, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2010, 13:46

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

18/01/2010, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004703

15/01/2010, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:51

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2009, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 6223/09

13/08/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 09:26

CITACAO

11/08/2009, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2009, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 09:35

AUTUAÇÃO

28/07/2009, 06:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

22/07/2009, 14:07