Execução Fiscal 0048658-15.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.353,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIO SA VIEITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de MARIO SA VIEITAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO SA VIEITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048658-15.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:13

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:31

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de MARIO SA VIEITAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

03/05/2022, 08:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO SA VIEITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048658-15.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:13

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/05/2021, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2020, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 10:07

Remessa

23/10/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 10:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 09:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2020, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2019, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2019, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2019, 13:46

Remessa

07/10/2019, 13:46

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:18

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:40

Remessa

14/09/2016, 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 16:40

Remessa

22/03/2013, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:38

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:35

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2012, 11:39

Remessa

17/04/2012, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/04/2012, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2012, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2012, 11:42

Remessa

26/03/2012, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2012, 11:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/03/2012, 10:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/03/2012, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/02/2012, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

29/02/2012, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:23

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 12:09

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00486583820108140301: - Observação alterada.

17/12/2010, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2010, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2010, 13:24