Execução Fiscal 0048197-43.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.422,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NICOLAU B. SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de NICOLAU B. SOARES em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:06

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:08

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de NICOLAU B. SOARES em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 14:12

Decisão

•23/01/2023, 08:22

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Sentença

•30/05/2025, 09:02

30/06/2025, 11:06

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 14:12

Conclusos para decisão

30/11/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de NICOLAU B. SOARES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NICOLAU B. SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048197-43.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:14

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:01

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 13:47

Remessa

20/04/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2012, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2012, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2012, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2012, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2012, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2012, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 11:47

Remessa

22/05/2012, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2012, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2012, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

26/04/2012, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2012, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2012, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

09/04/2012, 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481971520108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

03/04/2012, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/03/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/03/2012, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:23

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

17/01/2011, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2010, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2010, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481971520108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

13/12/2010, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2010, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2010, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

03/12/2010, 13:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2010, 13:27