0031796-47.2002.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2002

Valor da Causa

R$ 3.185,44

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OPEN HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:38

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:30

Juntada de identificação de ar

08/08/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:53

Juntada de Ofício

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 13:53

Despacho

•05/12/2024, 12:23

Despacho

•18/12/2024, 10:23

Despacho

•26/03/2026, 13:31