Execução Fiscal 0042430-58.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.167,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MASSUD RUFFEIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:43

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 08:35

Despacho

•26/04/2024, 08:43

19/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de MASSUD RUFFEIL em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MASSUD RUFFEIL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042430-58.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:14

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:09

Remessa

22/07/2021, 16:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2019, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 17:19

Remessa

16/04/2019, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 17:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 13:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 14:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 11:02

Remessa

20/02/2018, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 14:58

Remessa

03/03/2017, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 15:54

Remessa

21/03/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu de Suspensão

09/03/2016, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão

04/03/2016, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/08/2015, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2015, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2015, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 15:59

Remessa

19/06/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2015, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2015, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 14:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 14:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2015, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2015, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

13/04/2015, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2015, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2015, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:02

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 16:21

Remessa

03/06/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

30/01/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2014, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 08:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 08:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 10:59

Remessa

09/01/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2011, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 09:06

Por decisão judicial - Por decisão judicial

18/10/2011, 09:06

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2011, 10:54

Remessa

25/08/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2011, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/07/2011, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2011, 12:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2011, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

04/07/2011, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO - CORREIO 8678/09

06/10/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2009, 16:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/10/2009, 12:07

CITACAO

30/09/2009, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2009, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2009, 10:29

AUTUAÇÃO

29/09/2009, 07:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

22/09/2009, 14:28

Despacho

•05/09/2024, 09:06

Sentença

•22/11/2024, 16:32