Execução Fiscal 0055394-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 6.525,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HELDER SIDNEY D CABRAL E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de HELDER SIDNEY D CABRAL E OUTROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HELDER SIDNEY D CABRAL E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055394-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:41

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de HELDER SIDNEY D CABRAL E OUTROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

02/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HELDER SIDNEY D CABRAL E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055394-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2016, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:55

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 10:31

Remessa

17/10/2016, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:37

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

14/03/2016, 13:45

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/08/2011, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2011, 09:06

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2011, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2011, 14:47

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2011, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2011, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2011, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2011, 12:20

Remessa

18/07/2011, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2011, 11:33

Remessa

12/07/2011, 11:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2011, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 11:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2011, 12:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/12/2010, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2010, 16:23

Remessa

26/11/2010, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2010, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/08/2010, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2010, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2010, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2010, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/07/2010, 08:49

CITACAO E PENHORA

02/07/2010, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 12037/09

30/11/2009, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 11:57

CITACAO

25/11/2009, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 11:04

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 08:04

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Inclusão da Parte: HELDER SIDNEY D CABRAL E OUTROS

23/11/2009, 17:55

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Exclusao da Parte :SIDNEY D CABRAL E OUTROS e de seus advogados - Justificativa : nome grafado erradamente

23/11/2009, 17:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

23/11/2009, 17:14