Execução Fiscal 0058558-56.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.355,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANSELMO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de ANSELMO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANSELMO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058558-56.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de ANSELMO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANSELMO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058558-56.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016, 13:29

Remessa

13/10/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2016, 13:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2010, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO SUSPENSO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 08:32

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/06/2010, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2010, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010, 12:39

VINCULAÇÃO - suspensão

21/06/2010, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101067076

18/06/2010, 15:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.966/09

15/12/2009, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:40

CITACAO

07/12/2009, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 12:15

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 09:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

01/12/2009, 15:24