Execução Fiscal 0039804-32.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.589,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSWALDO DE LSOUZA BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSWALDO DE LSOUZA BOTELHO em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:17

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/07/2025, 09:22

Publicado Sentença em 10/06/2025.

01/07/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de OSWALDO DE LSOUZA BOTELHO em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:17

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/07/2025, 09:22

Publicado Sentença em 10/06/2025.

01/07/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:15

Sentença

•06/06/2025, 10:42

01/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de OSWALDO DE LSOUZA BOTELHO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSWALDO DE LSOUZA BOTELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039804-32.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:15

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:12

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 07:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:59

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 15:57

Remessa

12/09/2017, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:21

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 16:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2015, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2015, 07:55

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:16

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2012, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:23

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

03/08/2012, 10:12

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

03/08/2012, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2012, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2012, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2012, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2012, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2012, 12:03

Remessa

20/06/2012, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2012, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

12/01/2012, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/01/2012, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:51

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2010, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

20/10/2010, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00398047620108140301: - Observação alterada.

19/10/2010, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2010, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/10/2010, 16:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2010, 16:44