Execução Fiscal 0031788-07.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2002

Valor da Causa

R$ 1.915,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CECILIA A MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

06/11/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:43

Todas as movimentações(193)

Juntada de identificação de ar

06/11/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:47

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 13:39

Despacho

•09/10/2024, 13:52

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Sentença

•24/01/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:59

Decorrido prazo de CECILIA A MENEZES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CECILIA A MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031788-07.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 18:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 18:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 08:06

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317880320018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:54

Remessa

28/06/2016, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:28

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:41

Remessa

14/04/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2012, 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2012, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2012, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/05/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

09/05/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

14/10/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2011, 10:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2011, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:36

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:23

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:28

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:03

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT CAVALCANTE

22/09/2010, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:53

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS 5681/01

04/09/2009, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2009, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/08/2009, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/08/2009, 12:42

VINCULAÇÃO -

24/08/2009, 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091089329

21/08/2009, 12:35

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

11/12/2008, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2006, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2006, 13:28

VINCULAÇÃO

04/12/2006, 10:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

01/12/2006, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061069787

01/12/2006, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5681/01 - EXEQUENTE

08/06/2006, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2006, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/06/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

06/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2006, 00:00

EXCLUI DESPACHO - 218965262 - Excluir / 1003

02/06/2006, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2006, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5681/01 DA EXECCUTADA

24/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2005, 13:25

MANDADO CUMPRIDO

22/08/2005, 11:55

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

27/06/2005, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/06/2005, 11:17

PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2005, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL

21/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2004, 11:13

PROV. DESENTRANHAMENTO - 5681/01

02/06/2004, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2004, 00:00

PENHORA E AVALIACAO

31/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2004, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5681/01

15/09/2003, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2003, 16:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/09/2003, 11:03

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

01/09/2003, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/09/2003, 12:19

CITACAO E PENHORA

01/09/2003, 12:19

AGUARDANDO MANDADO - 5681/01

28/08/2003, 14:29

MANDADO(S) A CENTRAL

28/08/2003, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2003, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO - 5681/01

09/06/2003, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2003, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2003, 12:11

CITACAO

06/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2003, 09:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - P. 5681/01

21/02/2003, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/02/2003, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/02/2003, 15:13

VINCULAÇÃO - PR.5681/01

18/02/2003, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2003, 14:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/02/2003, 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031005856

17/02/2003, 11:30

VISTA AO PROCURADOR

28/08/2002, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5681/01

28/08/2002, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2002, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:14

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:13

PROVID.INT.VIA POSTAL - 5681/01

05/03/2002, 07:51

RESENHA - 5681/01

23/01/2002, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2002, 08:46

AUTUAÇÃO

15/01/2002, 05:22

CITACAO E PENHORA

14/01/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2001, 11:14