Execução Fiscal 0036679-56.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

R$ 3.790,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MARIA F CAVALCANTE JR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA F CAVALCANTE JR em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 12:19

Despacho

•26/04/2024, 08:28

Sentença

•22/11/2024, 16:32

31/05/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA F CAVALCANTE JR em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MARIA F CAVALCANTE JR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036679-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:15

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 20:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 20:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:51

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:09

EXPEDIR OFICIO

23/03/2017, 10:53

EXPEDIR OFICIO

20/03/2017, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017, 17:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2017, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 09:40

Remessa

10/03/2017, 09:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 07:02

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 07:01

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:18

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 16:01

Remessa

22/06/2016, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2011, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2011, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2011, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2011, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

04/10/2011, 11:09

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 12:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2010, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2010, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2010, 09:00

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:29

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00366798420108140301: - Observação alterada.

24/09/2010, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2010, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2010, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2010, 13:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/09/2010, 13:45