Execução Fiscal 0050421-85.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.656,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DA COSTA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/11/2023, 19:44

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA COSTA E SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA COSTA E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050421-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 19:44

Intimação de Decisão

•23/11/2023, 11:13

21/11/2023, 19:44

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA COSTA E SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA COSTA E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050421-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:16

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:40

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:21

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 15:08

Remessa

03/03/2017, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:17

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2016, 15:24

Remessa

06/06/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/06/2010, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo Suspenso.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:33

VINCULAÇÃO - suspensão

17/06/2010, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101065629

16/06/2010, 17:59

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/06/2010, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 14:06

VINCULAÇÃO - suspensão

10/06/2010, 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101062193

09/06/2010, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA

20/05/2010, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10582/09

19/11/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 08:02

CITACAO

16/11/2009, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 16:39

AUTUAÇÃO

10/11/2009, 13:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

05/11/2009, 16:23