Execução Fiscal 0046973-22.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2000

Valor da Causa

R$ 8.216,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

FLEXATUR TURISMO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:23

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:26

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 16:00

Intimação de Decisão

•07/03/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:23

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de FLEXATUR TURISMO LTDA. em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:54

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: FLEXATUR TURISMO LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046973-22.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:16

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00469730820008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00469732220008140301.

21/08/2021, 22:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 16:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2013, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2013, 15:41

Remessa

02/05/2013, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para a sefin.

14/09/2010, 08:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

20/07/2010, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 09:00

DESPACHO

13/07/2010, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

18/08/2009, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2009, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2009, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2004, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7948/00-da procuradora

15/03/2004, 00:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/03/2004, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/01/2004, 11:35

AGUARDANDO MANDADO - 7948/00

26/11/2003, 14:57

MANDADO(S) A CENTRAL

25/11/2003, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

31/05/2001, 11:38

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7948/00

31/05/2001, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2001, 11:38

RESENHA - 7948/00

22/05/2001, 07:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2001, 07:19

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

20/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 09:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7948/00

05/12/2000, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2000, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

13/10/2000, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

28/09/2000, 08:58

AGUARDANDO MANDADO - 7948/00

27/09/2000, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL

26/09/2000, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO - 7948/00

19/09/2000, 10:37

RESENHA - 7948/00

11/09/2000, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2000, 08:40

AUTUAÇÃO

08/09/2000, 06:22

CITACAO 25A. VARA

07/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/09/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

01/09/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2000, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•16/12/2024, 10:35

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:16