Execução Fiscal 0043826-07.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.093,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA F MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA F MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ GONZAGA F MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043826-07.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA F MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ GONZAGA F MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043826-07.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:16

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00438260320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00438260720088140301.

21/08/2021, 22:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2018, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/04/2018

24/04/2018, 08:30

REMESSA AOS CORREIOS - bi039594407br - LUIZ GONZAGA - 66083180

15/03/2018, 13:03

REMESSA AOS CORREIOS - bi039594407br - LUIZ GONZAGA 0 66083180

15/03/2018, 12:48

AGUARD. RETORNO DE AR

15/03/2018, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/03/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018, 10:43

PROVIDENCIAR CITACAO

15/03/2018, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2018, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 12:24

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2018, 12:24

Desarquivamento - Movimento de praxe

20/02/2015, 13:01

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 12:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/06/2014, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 12:15

OUTROS

29/08/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 09:55

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:37

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:56

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2011, 12:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2009, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 12:40

VINCULAÇÃO

22/05/2009, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049899

21/05/2009, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

13/01/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 11:57

CITACAO

09/01/2009, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2008, 16:07

AUTUAÇÃO

18/12/2008, 13:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/12/2008, 15:23