Execução Fiscal 0056979-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.033,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DILMA MARIA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DILMA MARIA OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:17

Todas as movimentações(85)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 09:40

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DILMA MARIA OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DILMA MARIA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056979-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:16

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:46

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:05

Remessa

22/07/2021, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 09:49

Remessa

20/05/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 09:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2013, 12:06

Remessa

05/11/2013, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2013, 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2013, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

06/05/2013, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:28

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569790520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569790520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Decisão

•27/03/2026, 10:26