Execução Fiscal 0062706-13.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.050,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SA DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SA DE MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SA DE MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062706-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SA DE MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SA DE MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062706-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:16

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 15:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 11:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/01/2021, 11:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 19:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144837645

15/07/2020, 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 19:12

Remessa

15/07/2020, 19:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

24/09/2015, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2013, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2013, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2013, 15:03

Remessa

07/11/2013, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/11/2013, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/02/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2013, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2013, 13:04

Remessa

01/02/2013, 13:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SETOR CORRESPONDENCIA

21/01/2010, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.612/09

08/01/2010, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:20

CITACAO

17/12/2009, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/12/2009, 10:15

AUTUAÇÃO

16/12/2009, 07:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

12/12/2009, 13:11