Execução Fiscal 0042351-11.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.031,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSALINA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:15

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 09:33

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:12

Decisão

•24/05/2025, 11:39

05/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:15

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 12:01

Juntada de Ofício

14/05/2024, 12:01

Juntada de Informações

04/08/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSALINA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042351-11.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:16

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 06:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:27

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:02

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:15

Remessa

01/09/2016, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:51

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 11:41

Remessa

01/07/2014, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2014, 12:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2014, 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2014, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : EDVALDO PINTO GAMA

14/02/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

01/10/2013, 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2013, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 11:38

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:53

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00423511120118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 08:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 10:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:57

Decisão

•05/12/2025, 10:44

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 12:06