Execução Fiscal 0021832-78.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.717,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A BASTOS CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/11/2023, 23:04

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:11

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 23:04

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 09:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:02

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/11/2023, 23:04

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de A BASTOS CIA LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:30

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A BASTOS CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021832-78.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:17

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 06:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:27

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 18:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:12

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 08:57

EXPEDIR OFICIO

12/01/2017, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:33

Remessa

11/01/2017, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:47

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:19

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:18

Remessa

06/09/2016, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:30

Remessa - mandado corrigido

04/04/2016, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

12/02/2016, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/02/2016, 09:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/02/2016, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

23/11/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:44

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2013, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

05/07/2013, 14:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

04/07/2013, 15:25

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2012, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00218327820128140301: - Observação alterada.

18/06/2012, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2012, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/06/2012, 08:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 08:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:14