Execução Fiscal 0058654-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.240,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO MARCELO BATISTA BARBOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO BATISTA BARBOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO MARCELO BATISTA BARBOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058654-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

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legal

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Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO BATISTA BARBOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO MARCELO BATISTA BARBOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058654-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:17

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:06

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:37

EXPEDIR OFICIO

16/05/2016, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2013, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2013, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

30/09/2013, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2013, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2013, 16:08

Remessa

02/09/2013, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2013, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2012, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2012, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2012, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2012, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2012, 15:37

Remessa

05/06/2012, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2011, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 08:58

Por decisão judicial - Por decisão judicial

18/10/2011, 08:58

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2011, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2011, 11:55

Remessa

05/09/2011, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2011, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2011, 16:55

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 16:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2011, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2011, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:09

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/09/2010, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 08:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 08:43

DESPACHO

30/06/2010, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

19/05/2010, 12:59

MANDADO CUMPRIDO

12/05/2010, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/03/2010, 09:23

CITACAO E PENHORA

15/03/2010, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2010, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO OFICIAL

09/03/2010, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2010, 11:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.221/09

16/12/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 08:49

CITACAO

07/12/2009, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:34

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/12/2009, 16:00