Execução Fiscal 0038801-23.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.828,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARNALDO ONOFRE L SERENI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 20/08/2019

02/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ARNALDO ONOFRE L SERENI em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 20/08/2019

02/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 12:50

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 11:35

Decisão

•23/11/2022, 13:55

23/11/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ARNALDO ONOFRE L SERENI em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARNALDO ONOFRE L SERENI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038801-23.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:17

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:35

Desarquivamento - S

21/08/2021, 21:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00388017320028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00388012320028140301.

21/08/2021, 21:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:53

Remessa

22/07/2021, 17:57

Definitivo - ARQUIVO GERAL

12/11/2019, 09:43

EXPEDIR OFICIO

12/11/2019, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2019, 14:47

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2019, 14:23

À UNAJ

30/10/2019, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 11:30

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

30/10/2019, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2019, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 11:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2019, 11:36

OUTROS

06/05/2019, 11:12

OUTROS

01/03/2019, 13:26

OUTROS

26/09/2018, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2018, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2018, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2018, 09:52

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2018, 09:58

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/05/2018, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 16:57

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2018, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2018, 10:42

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2018, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2018, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

27/11/2017, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2017, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 20:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 20:38

Remessa

19/02/2015, 20:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 13:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/01/2015, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2015, 14:03

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

30/01/2015, 11:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

30/01/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2015, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2015, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2015, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2014, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2014, 16:02

Remessa

09/12/2014, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2011, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO

12/07/2011, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:15

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2011, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2011, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2011, 11:37

Remessa

05/05/2011, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2011, 10:09

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/03/2011, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/01/2011, 13:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/01/2011, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2010, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2004, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8037/02 - da exequente

09/08/2004, 10:18

DIGA O AUTOR

05/08/2004, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2004, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 8037/02

07/06/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8037/02-da executada

16/04/2004, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2004, 17:06

MANDADO CUMPRIDO

15/04/2004, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/04/2004, 11:42

PENHORA E AVALIACAO

02/04/2004, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8037/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2003, 18:08

AGUARD. RETORNO DE AR - 8037/02

13/11/2003, 13:52

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 8037/02

28/11/2002, 06:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 06:07

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:55

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

19/11/2002, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

19/11/2002, 07:10