Execução Fiscal 0043064-88.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.356,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO EUFROSIO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:34

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 12:49

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 11:34

Decisão

•08/10/2025, 11:05

Intimação de Decisão

•12/11/2025, 10:10

08/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de JOAO EUFROSIO BATISTA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO EUFROSIO BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043064-88.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:17

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00430643020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00430648820088140301.

21/08/2021, 22:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:52

Remessa

22/07/2021, 17:57

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2020, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 16:49

Remessa

21/07/2020, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2012, 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2012, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2012, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

05/09/2012, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00083295-98 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

05/09/2012, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:21

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 11:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 11:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5445/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

01/04/2009, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 15:50

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

13/01/2009, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2009, 09:41

CITACAO 25A. VARA

07/01/2009, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2008, 10:40

AUTUAÇÃO

17/12/2008, 07:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/12/2008, 12:35