Execução Fiscal 0007972-78.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.215,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARMANDO R. PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 10:05

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de ARMANDO R. PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARMANDO R. PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007972-78.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 10:05

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 11:28

04/08/2022, 10:05

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de ARMANDO R. PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARMANDO R. PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007972-78.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:17

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:21

Remessa

09/09/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2013, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2013, 11:06

Remessa

07/03/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/03/2013, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/03/2013, 11:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/08/2012, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

14/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2011, 10:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/08/2011, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2011, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:53

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2011, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2011, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2011, 18:15

Remessa

19/05/2011, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2011, 10:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/06/2010, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2010, 10:36

SUSPENSAO DO PROCESSO

01/06/2010, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2010, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2010, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2010, 15:08

VINCULAÇÃO - suspensão

26/05/2010, 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101056143

25/05/2010, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

12/04/2010, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:17

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:226.003/2009

11/03/2010, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 12:04

CITACAO

09/03/2010, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2010, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2010, 10:14

AUTUAÇÃO

02/03/2010, 07:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/02/2010, 14:32