Execução Fiscal 0006407-50.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 10.555,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FLORENTINA DA S CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:56

Decorrido prazo de FLORENTINA DA S CAMPOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FLORENTINA DA S CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006407-50.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 09:55

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 11:28

04/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:56

Decorrido prazo de FLORENTINA DA S CAMPOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FLORENTINA DA S CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006407-50.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 22:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 21:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 21:59

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:41

Remessa

23/07/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00064078220088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2015, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2015, 14:30

Remessa

20/07/2015, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 09:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/09/2011, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/09/2011, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2011, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - ICOARACI, : JORGE ANTONIO CARVALHO

13/09/2011, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01247853-73 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

22/08/2011, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 12:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/06/2011, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2011, 08:36

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2011, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2011, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:21

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:53

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:59

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

PREPARACAO DE MANDADO

22/04/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2009, 09:53

CITACAO

16/04/2009, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2009, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2009, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2009, 14:19

VINCULAÇÃO - prosseguimento do feito - preparação de mandado

08/04/2009, 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091027515

07/04/2009, 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Brenda Jatene, através da estagiária Jamille Sousa, RG 4018307. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2008, 11:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2008, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO - 601/08 citação

18/03/2008, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2008, 10:56

CITACAO 25A. VARA

14/03/2008, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2008, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2008, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2008, 08:38

AUTUAÇÃO

11/03/2008, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

06/03/2008, 11:18