Execução Fiscal 0050580-91.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.001,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:32

Todas as movimentações(111)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 12:49

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 11:32

Decisão

•08/10/2025, 11:05

Intimação de Decisão

•12/11/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050580-91.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

15/05/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 12:30

Remessa

05/05/2017, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:29

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO

01/09/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 14:22

Remessa

17/08/2016, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

14/02/2014, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01597633-78 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01597633-78 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01597633-78 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 07:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 07:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/06/2013, 07:55

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2012, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2012, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2012, 11:25

Remessa

02/07/2012, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/05/2012, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2012, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2012, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2012, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2012, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

23/04/2012, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de citação e penhora

22/02/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 12:31

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/02/2011, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00505803120108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

15/12/2010, 09:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 09:14