Execução Fiscal 0050053-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.151,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DULCINEA MONTEIRO LIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de DULCINEA MONTEIRO LIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DULCINEA MONTEIRO LIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050053-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:45

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de DULCINEA MONTEIRO LIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

02/05/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DULCINEA MONTEIRO LIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050053-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:45

Remessa

21/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:56

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:45

Remessa

26/10/2016, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2014, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:26

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 16:16

Remessa

14/11/2014, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 08:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 08:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2013, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2013, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 12:35

Remessa

05/06/2013, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 08:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 10:40

Remessa

21/03/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/09/2010, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2010, 09:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2010, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2010, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2010, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2010, 12:24

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

18/08/2010, 12:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:51

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10.446/09

20/11/2009, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 08:17

CITACAO

16/11/2009, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 15:35

AUTUAÇÃO

10/11/2009, 12:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

04/11/2009, 13:37