Execução Fiscal 0009536-29.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.630,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE M DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de JOSE M DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE M DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009536-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:40

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de JOSE M DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE M DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009536-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:40

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:28

Remessa

27/07/2021, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 09:51

Remessa

22/07/2021, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2021, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:59

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:26

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:19

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:56

Remessa

21/09/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:36

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:54

Remessa

15/06/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2013, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2013, 12:31

Remessa

06/11/2013, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

18/09/2013, 08:23

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2013, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/03/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2013, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 12:19

Remessa

30/11/2012, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 12:19

Remessa - SENTENÇA.

29/11/2012, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2012, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2012, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

29/10/2012, 10:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2012, 11:25

Remessa

30/08/2012, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2011, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2011, 11:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 11:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

17/11/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 12:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 15:21

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 3189/09

13/03/2009, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 15:30

A SECRETARIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 16:13

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:23

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

10/02/2009, 12:15