Execução Fiscal 0002097-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.022,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DO EGITO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DO EGITO ALVES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 07:52

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de JOSE DO EGITO ALVES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:52

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:58

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 11:15

29/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 12:51

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOSE DO EGITO ALVES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DO EGITO ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002097-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 22:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 21:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 21:58

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:41

Remessa

23/07/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2011, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2011, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2011, 10:34

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2011, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2011, 15:56

Remessa

15/03/2011, 15:55

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2011, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2011, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/02/2011, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020976420118140301: - Observação alterada.

02/02/2011, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2011, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/02/2011, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

25/01/2011, 08:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2011, 08:03