Execução Fiscal 0043114-46.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.313,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

F R RODRIGUES MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

PEDRO DAVI VENTURA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR DOS SANTOS SILVA

OAB/PA 30084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de PEDRO DAVI VENTURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO DAVI VENTURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043114-46.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 10:19

Intimação de Decisão

•04/03/2026, 12:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de PEDRO DAVI VENTURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO DAVI VENTURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043114-46.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 22:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 22:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 22:00

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:41

Remessa

22/07/2021, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar.Mov.Mov. 07.11.

08/11/2016, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar.Mov.Mov. 07.11..

08/11/2016, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 11:50

Remessa

03/11/2016, 11:50

PREPARACAO DE MANDADO

11/10/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 08:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/10/2016, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 08:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/10/2016, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 17:22

Remessa

10/06/2016, 17:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:25

Remessa

14/04/2016, 13:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2013, 09:17

Remessa

01/03/2013, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2013, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2013, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2013, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

01/10/2012, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 08:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2011, 13:27

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2010, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2010, 11:26

Remessa

11/11/2010, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431141620108140301: - Observação alterada.

11/11/2010, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2010, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/11/2010, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2010, 11:27