Execução Fiscal 0027887-74.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.813,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAURI SOARES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 04:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:34

Todas as movimentações(173)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 13:49

Intimação de Decisão

•14/04/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 04:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de MAURI SOARES PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAURI SOARES PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027887-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:18

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:39

Remessa

22/07/2021, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:56

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 15:12

Remessa

28/06/2017, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 13:12

Remessa

20/09/2016, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:57

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 17:47

Remessa

01/12/2015, 17:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2015, 09:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/11/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 10:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

06/11/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:53

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 10:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/09/2014, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/09/2014, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:16

PROVIDENCIAR CITACAO

29/09/2014, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/09/2014, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/09/2014, 15:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 18:08

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 18:08