Execução Fiscal 0017281-60.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.971,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS G S PENICHE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:45

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DAS G S PENICHE em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:29

Decorrido prazo de MARIA DAS G S PENICHE em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:05

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 13:51

Expedição de Carta.

09/05/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 09:48

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:45

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 09:48

Decisão

•09/05/2024, 13:46

22/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DAS G S PENICHE em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:29

Decorrido prazo de MARIA DAS G S PENICHE em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:05

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 13:51

Expedição de Carta.

09/05/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 09:48

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARIA DAS G S PENICHE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS G S PENICHE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017281-60.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:19

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:48

Remessa

23/07/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:23

OUTROS

11/10/2019, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 09:31

OUTROS

29/08/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:19

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:57

AGUARDADANDO DESPACHO

25/03/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2011, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2011, 11:25

Remessa

13/09/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2011, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2011, 11:26

Remessa

09/09/2011, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 08:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

09/08/2011, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2011, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

26/07/2011, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2011, 13:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5173/09

14/04/2009, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2009, 11:02

CITACAO 25A. VARA

06/04/2009, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2009, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 09:58

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 06:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

30/03/2009, 12:35

Sentença

•22/11/2024, 16:32