Execução Fiscal 0055451-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.250,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROBERTO DA SILVA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CAMPOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:20

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:53

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CAMPOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:20

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 11:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

29/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/11/2023, 11:11

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CAMPOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROBERTO DA SILVA CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055451-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:19

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:46

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:05

Remessa

22/07/2021, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2014, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2014, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

05/05/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 15:49

Remessa

30/04/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/04/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 08:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/04/2014, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2014, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

26/02/2014, 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464086-12 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

26/02/2014, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464086-12 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

26/02/2014, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464086-12 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

26/02/2014, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00554513320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:21

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 11:50