Execução Fiscal 0050475-17.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.025,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALFREDO ANASTACIO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:25

Juntada de identificação de ar

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:23

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:23

Todas as movimentações(126)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:55

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 11:23

Despacho

•05/12/2024, 12:23

Despacho

•18/12/2024, 10:22

10/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:25

Juntada de identificação de ar

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:23

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de ALFREDO ANASTACIO DE LIMA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:34

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALFREDO ANASTACIO DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050475-17.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:20

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:44

EXPEDIR OFICIO

16/05/2016, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2014, 16:23

Remessa

16/01/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2014, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2013, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2013, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 16:42

Remessa

10/09/2013, 16:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2012, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2012, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2012, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2012, 16:55

Remessa

03/07/2012, 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 15:28

Remessa

22/06/2012, 15:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/06/2012, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/06/2012, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2012, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

27/02/2012, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2011, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2011, 08:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/02/2011, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504757120108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 14:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 14:44