Execução Fiscal 0009017-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 6.138,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

30/03/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual

30/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:34

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 09:01

Sentença

•22/11/2024, 16:32

22/04/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

30/03/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual

30/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:34

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009017-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:20

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 15:30

Remessa

26/08/2016, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2013, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 16:32

Remessa

28/05/2013, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 16:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2013, 12:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2013, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2013, 08:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2012, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

28/05/2012, 12:51

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

13/11/2009, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 10:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 15:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

06/03/2009, 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 16:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 14:58

CITACAO 25A. VARA

04/03/2009, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2009, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 16:11

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 13:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

09/02/2009, 08:50