Procedimento Comum Cível 0055546-63.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0055546-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 10/06/2022

21/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

18/07/2023, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de maio de 2023. PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZE PROC. 0055546-63.2011.8.14.0301

04/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA DO ESTADO APELADO: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO DE JESUS FARIAS DA SILVA- OAB/PA 21057 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À POLICIAL MILITAR LOTADO NO INTERIOR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTAD Ementa - APELAÇÃO CIVEL PROCESSO N° 0055546-63.2011.8.14.0301² ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 13:49

Documentos

Documento de Migração

•18/11/2021, 13:35

Documento de Migração

•18/11/2021, 13:41

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

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