Execução Fiscal 0017739-77.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.619,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARLENE RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017739-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 22:29

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

03/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARLENE RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017739-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 22:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 22:29

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:05

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 15:13

Remessa

26/04/2017, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:40

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:55

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 06:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2016, 11:02

Remessa

08/07/2016, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2016, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2016, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2016, 13:23

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2015, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

09/12/2015, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/03/2015, 13:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/03/2015, 13:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2015, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 11:54

Remessa

09/04/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 16:55

Remessa

21/02/2014, 16:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 11:24

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:12

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2012, 13:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2012, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2012, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

27/04/2012, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/04/2012, 08:24

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2011, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 10:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 10:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 08:52

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5342/09

14/04/2009, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 10:45

CITACAO 25A. VARA

06/04/2009, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2009, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2009, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 11:12

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 08:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/04/2009, 08:59