Execução Fiscal 0065468-26.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.334,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO B DOS SANTOS BARATA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 19:14

Decorrido prazo de JOAO B DOS SANTOS BARATA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO B DOS SANTOS BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065468-26.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:11

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 19:14

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOAO B DOS SANTOS BARATA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO B DOS SANTOS BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065468-26.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:26

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:39

Remessa

22/07/2021, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2016, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 11:22

Remessa

31/10/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2015, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2015, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2015, 13:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2015, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2015, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2015, 11:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 15:23

Remessa

30/09/2015, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 15:23

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2015, 09:39

PROVIDENCIAR CITACAO

12/03/2015, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 13:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2015, 11:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2015, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2015, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 17:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 17:29