Execução Fiscal 0091220-29.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO M. LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 21:42

Decorrido prazo de ALBERTO M. LIMA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO M. LIMA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0091220-29.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:35

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 21:42

Decorrido prazo de ALBERTO M. LIMA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

03/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO M. LIMA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0091220-29.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2017, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2017, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2017, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 14:25

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/09/2017, 14:25

OUTROS

17/02/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2017, 06:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2017, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2017, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2016, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 08:46

Remessa

16/12/2016, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2016, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 13:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/12/2016, 13:45

VISTAS AO ADVOGADO - EM CAUSA PROPRIA,COM 06

17/08/2016, 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO MELO LIMA (9033255), que representa a parte ALBERTO M. LIMA ME (6482195) no processo 00912202920168140301.

17/08/2016, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/05/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2016, 09:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2016, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/03/2016, 14:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/02/2016, 14:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/02/2016, 14:25