Execução Fiscal 0012669-79.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.044,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SERGIO SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de SERGIO SOARES DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO SOARES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012669-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:47

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de SERGIO SOARES DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO SOARES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012669-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:47

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:48

Remessa

23/07/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:14

Desarquivamento - e

22/06/2017, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2015, 07:30

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2015, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2015, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/03/2015, 09:29

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:31

OUTROS

30/09/2014, 10:14

OUTROS

04/06/2014, 12:12

OUTROS

11/04/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 11:45

Remessa

21/02/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2012, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2012, 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2012, 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2012, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

03/09/2012, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:54

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:19

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4219/09

19/03/2009, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:47

CITACAO 25A. VARA

13/03/2009, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:24

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/03/2009, 11:16