Execução Fiscal 0056973-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.034,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESPOLIO MANOEL TAVARES NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 11:13

Intimação de Decisão

•03/05/2023, 09:26

24/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 11:34

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2023, 11:13

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de ESPOLIO MANOEL TAVARES NEVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESPOLIO MANOEL TAVARES NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056973-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:58

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:32

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:18

Remessa

27/04/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 15:35

Remessa

04/06/2013, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

26/03/2013, 08:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2012, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:28

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569739520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Decisão

•06/09/2023, 11:34

Intimação de Decisão

•11/09/2023, 10:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39