Execução Fiscal 0002135-42.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.052,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS GRACAS F GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:34

Expedição de Decisão.

18/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:05

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 13:24

Despacho

•19/07/2023, 08:34

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:34

Expedição de Decisão.

18/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 13:05

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS F GOMES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS F GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002135-42.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:13

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:51

Remessa

27/07/2021, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 13:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:03

EXPEDIR OFICIO

31/10/2016, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 16:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160391189711

26/09/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 10:36

Remessa

26/09/2016, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:15

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:19

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 14:15

Remessa

29/06/2016, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:20

Remessa

22/05/2014, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

13/02/2014, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837243-34 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837243-34 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837243-34 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837243-34 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2012, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2012, 07:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2011, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2011, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2011, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2011, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2011, 12:17

Remessa

14/09/2011, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2011, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2011, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/07/2011, 11:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/06/2010, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo Suspenso.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 09:08

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/06/2010, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 12:08

VINCULAÇÃO - suspensão

10/06/2010, 09:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101062452

09/06/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2010

25/03/2010, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 12:58

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:226.567/2009

03/02/2010, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 10:10

CITACAO

27/01/2010, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2010, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 12:43

AUTUAÇÃO

25/01/2010, 09:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

20/01/2010, 15:03

Despacho

•05/09/2024, 09:06

Sentença

•22/11/2024, 16:32