Execução Fiscal 0025469-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.378,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MACAPA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de MACAPA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPI em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MACAPA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025469-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de MACAPA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPI em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

03/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MACAPA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025469-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 20:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 20:42

Remessa

19/02/2015, 20:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:56

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/09/2014, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 11:29

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

19/09/2014, 11:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/09/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:16

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2014, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 11:28

Remessa

31/07/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 14:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/06/2014, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2014, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2014, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2014, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2014, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

24/06/2014, 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02051751-40 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

23/06/2014, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02051751-40 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

23/06/2014, 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2014, 12:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/06/2014, 12:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2014, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2014, 12:20

AGUARDANDO MANDADO

19/06/2014, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 14:55

Remessa

24/09/2013, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 12:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/07/2013, 19:40

AGUARD. RETORNO DE AR

08/07/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 10:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/07/2013, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/07/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2013, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/07/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2013, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2013, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2013, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2013, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/06/2013, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/06/2013, 08:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00254690320138140301: - Observação alterada.

05/06/2013, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2013, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2013, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2013, 15:17