Execução Fiscal 0029712-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

R$ 7.651,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SYSTEM ALARMES SEGURANCA ELETRONICA VEICULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de SYSTEM ALARMES SEGURANCA ELETRONICA VEICULAR em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SYSTEM ALARMES SEGURANCA ELETRONICA VEICULAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029712-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00297125820118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA 001.750/2011 (813/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 10:47

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de SYSTEM ALARMES SEGURANCA ELETRONICA VEICULAR em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

03/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SYSTEM ALARMES SEGURANCA ELETRONICA VEICULAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029712-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00297125820118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA 001.750/2011 (813/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2014, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2013, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2013, 15:24

Remessa

14/05/2013, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2013, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 11:57

A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2013, 11:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2013, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2013, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2013, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/03/2013, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 10:17

Remessa

09/01/2012, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/12/2011, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 08:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2011, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00297125820118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/08/2011, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2011, 10:14