Execução Fiscal 0000983-90.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2009

Valor da Causa

R$ 3.553,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCA FONSECA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:34

Expedição de Decisão.

18/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:28

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:23

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 13:28

Despacho

•19/07/2023, 08:34

04/09/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:34

Expedição de Decisão.

18/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:28

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISCA FONSECA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCA FONSECA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000983-90.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:09

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:29

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:18

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 19:13

Remessa

13/09/2016, 19:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 15:37

Remessa

15/05/2012, 15:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2012, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2012, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/02/2011, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 104/09 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

09/11/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 09:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 07:53

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação - correios

05/02/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2009, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/01/2009, 12:17

CITACAO 25A. VARA

29/01/2009, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2009, 11:14

AUTUAÇÃO

27/01/2009, 08:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

13/01/2009, 12:06

Despacho

•03/09/2024, 10:50

Despacho

•04/09/2024, 11:42

Sentença

•22/11/2024, 16:32