Execução Fiscal 0005350-26.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.058,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL MATIAS DIAS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/07/2023, 12:52

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de MANOEL MATIAS DIAS FILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:55

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL MATIAS DIAS FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005350-26.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 12:52

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:35

18/07/2023, 12:52

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de MANOEL MATIAS DIAS FILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:55

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL MATIAS DIAS FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005350-26.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 16:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 16:10

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 14:57

Remessa

12/09/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 11:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2012, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2012, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 10:26

Remessa

02/05/2012, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

19/03/2012, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

22/04/2010, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 13:29

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:40

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 226.685/2009

24/02/2010, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

24/02/2010, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 11:19

CITACAO

18/02/2010, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2010, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 09:15

AUTUAÇÃO

12/02/2010, 06:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

08/02/2010, 14:34