Execução Fiscal 0014216-52.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.843,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA PINHEIRO CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO CONCEICAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Decisão

•19/03/2026, 09:26

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO CONCEICAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA PINHEIRO CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014216-52.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 13:03

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:34

Remessa

22/07/2021, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/09/2013, 20:35

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142165220128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2012, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/04/2012, 15:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04