Execução Fiscal 0051082-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.717,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

29/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARRUDA EMPREENDIMENTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051082-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 20:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:22

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 15:11

Remessa

18/05/2016, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2013, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2013, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2013, 11:08

Remessa - Mandado devolvido dia 15/05/2013.

24/05/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2013, 11:15

Remessa

23/05/2013, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2013, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2013, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

11/03/2013, 08:58

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/04/2012, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510829320118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 14:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:22

Sentença

•29/07/2025, 10:54