Execução Fiscal 0016787-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.789,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO MARIO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819411-91.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:09

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 18/11/2024

31/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de PEDRO MARIO DA SILVA COSTA em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:40

Decorrido prazo de PEDRO MARIO DA SILVA COSTA em 10/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:40

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 09:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 13:12

Todas as movimentações(117)

Apensado ao processo 0819411-91.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:09

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 12:43

Sentença

•09/08/2024, 13:40

31/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de PEDRO MARIO DA SILVA COSTA em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:40

Decorrido prazo de PEDRO MARIO DA SILVA COSTA em 10/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:40

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 09:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de PEDRO MARIO DA SILVA COSTA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO MARIO DA SILVA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016787-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 14:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:59

Remessa

22/07/2021, 12:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/09/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:31

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2019, 15:10

Remessa

04/07/2019, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

21/06/2018, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018, 15:36

Remessa

20/06/2018, 15:36

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

04/04/2017, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2017, 11:13

Remessa

03/04/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2017, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:57

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:46

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 15:00

Remessa

30/09/2016, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

24/02/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

20/02/2014, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2014, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:48

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 12:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167879320128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/05/2012, 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/05/2012, 08:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 10:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:35

Sentença

•05/11/2024, 12:44