Execução Fiscal 0050501-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.728,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO SOUZA MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de PAULO SOUZA MELO em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:37

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de PAULO SOUZA MELO em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:19

09/10/2025, 14:37

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PAULO SOUZA MELO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO SOUZA MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050501-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:32

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 12:31

Remessa

17/02/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2013, 11:54

Remessa

09/07/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2013, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2013, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/07/2013, 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/07/2013, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

04/04/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 12:20

Remessa

05/07/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/06/2012, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2012, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

13/06/2012, 08:08

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00505017820118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 10:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:23

Sentença

•24/09/2025, 17:09