Execução Fiscal 0064119-22.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.812,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERCILIO R DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de ERCILIO R DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERCILIO R DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064119-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:11

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:30

Remessa

23/07/2021, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:03

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de ERCILIO R DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

03/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERCILIO R DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064119-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:11

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:30

Remessa

23/07/2021, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:07

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:18

Remessa

14/07/2020, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2015, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 14:18

Remessa

26/06/2014, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 09:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/04/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2014, 12:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/03/2014, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 10:11

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 08:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/01/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 08:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/11/2013, 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2013, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00641192220138140301: - Observação alterada.

13/11/2013, 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/11/2013, 14:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2013, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/11/2013, 15:09