Execução Fiscal 0020795-16.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.224,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA J.DE N. DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:22

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 26/11/2025

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MARIA J.DE N. DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:22

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 26/11/2025

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MARIA J.DE N. DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•23/09/2025, 09:27

05/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA J.DE N. DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA J.DE N. DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020795-16.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:02

Remessa

21/07/2021, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:44

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:10

Remessa

21/02/2018, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 16:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:16

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 15:32

Remessa

10/05/2017, 15:32

AGUARD. RETORNO DE AR

04/05/2017, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 18:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 18:59

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 18:59

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 09:19

CERTIFICAR

20/04/2016, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:07

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/09/2013, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00207951620128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 09:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20