Execução Fiscal 0046441-23.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.530,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE EDEVALDO PIMENTA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de JOSE EDEVALDO PIMENTA BARBOSA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EDEVALDO PIMENTA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046441-23.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:41

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:49

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOSE EDEVALDO PIMENTA BARBOSA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EDEVALDO PIMENTA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046441-23.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:41

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:49

Remessa

21/07/2021, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 09:59

Remessa

15/02/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 12:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 14:49

Remessa

18/05/2017, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2017, 11:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 10:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

22/10/2015, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/09/2015, 10:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 09:08

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2015, 07:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2015, 07:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/07/2015, 15:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/07/2015, 15:41